Ser penalmente imputável - a atual legislação brasileira considera penalmente imputável a pessoa com 18 anos completos;
Saber ler e escrever;
Possuir os seguintes documentos:
Carteira de Identidade ou outro documento de identificação equivalente;
Cadastro de Pessoas Físicas no Ministério da Fazenda (CPF);
Comprovante de residência recente (máximo 90 dias). 01 foto 3x4 (Fundo branco);
Procedimentos: 1º Passo: Procurar um CFC -B (Auto Escola Oficial)
2º Passo: Exame Médico e Exame Psicológico
3º Passo: Curso Teórico (45 horas aula)
4º Passo: Prova Escrita
5º Passo: Aulas Práticas de Direção
6º Passo: Prova Prática de Direção